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Política de Propriedade Intelectual

Regras sobre a titularidade e o uso da marca, do conteúdo e dos materiais da Vixsul Empreendimentos.

Última atualização: 13 de julho de 2026.

1. Titularidade

Todo o conteúdo deste site — incluindo a marca, o nome empresarial, o logotipo, textos, imagens, ícones, layout, código-fonte e demais elementos — é de titularidade da Vixsul Empreendimentos LTDA ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual, marcas e direitos autorais.

2. Uso permitido

É permitida a visualização e a navegação no site para fins informativos e para o relacionamento comercial com a Vixsul. Qualquer outro uso depende de autorização prévia e por escrito.

3. Uso não autorizado

É vedado, sem autorização expressa da Vixsul:

4. Marcas de terceiros

Eventuais marcas, nomes ou logotipos de terceiros porventura mencionados pertencem aos seus respectivos titulares e são citados apenas para fins de referência, sem qualquer vínculo ou endosso.

5. Violações

O uso indevido dos direitos de propriedade intelectual da Vixsul sujeita o responsável às medidas cabíveis nas esferas civil e criminal, sem prejuízo de outras providências previstas em lei.

6. Contato

Solicitações de autorização de uso ou comunicações sobre propriedade intelectual devem ser encaminhadas para administracao@vixsulempreendimentos.com.br.